eSocial e a Segurança e Medicina do Trabalho


Para falarmos do eSocial, inicialmente temos que conhecer informações sobre: - O que é o e Social? - O que irá abranger suas informações? - Onde entram as informações de Segurança e Medicina do Trabalho? O projeto eSocial é uma Leia mais

A importância de manter os programas devidamente arquivados


Guardar tantos papéis e documentos nem sempre é uma tarefa fácil.  Exige, sobretudo, organização detalhada e senso de importância, pois perdê-los pode trazer graves consequências. Geralmente é através dos documentos que podemos resgatar parte da história das empresas e até Leia mais

A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais


Você sabe qual é a real importância dos exames periódicos ocupacionais? Sim, é muito importante mantê-los em dia, entenda o por quê. Todo trabalhador deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente, sendo facultativos Leia mais

eSocial e a Segurança e Medicina do Trabalho

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Para falarmos do eSocial, inicialmente temos que conhecer informações sobre:
– O que é o e Social?
– O que irá abranger suas informações?
– Onde entram as informações de Segurança e Medicina do Trabalho?

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal:
-Caixa Econômica Federal;
-Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
– Ministério da Previdência – MPS;
– Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
-Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
Para maiores informações acesse o site: www.esocial.gov.br

O eSocial envolverá a interação de diversas áreas da empresa, promovendo neste sentido maior e melhor comunicação entre as mesmas, condição que atualmente não ocorre de forma eficaz e eficiente.
Com informações que envolvem vários documentos referentes a Segurança e Medicina do Trabalho, podemos verificar que haverá um grande problema para as Empresas caso estas documentações que geram estas informações estejam com erros, inexistentes ou não apresentam harmonização e articulação de seus conteúdos.

A maior dificuldade a ser tratada será o desafio das Empresas realmente passarem a elaborar e implantar suas documentações conforme as Normas Regulamentadoras e Legislação Previdenciária, bem como os profissionais em Segurança e Medicina do Trabalho realmente fazerem uso de seus conhecimentos neste processo, eliminando assim aqueles profissionais que trabalham na filosofia do Ctrl C e Ctrl V.

O eSocial promoverá meios para que muitas documentações sejam tratadas de forma séria e eliminará as famosas “mutretas” que encontramos no dia a dia, promovendo a interação de todos os Departamentos da Empresa.

Por fim, atender o eSocial poderá ser uma enorme “dor de cabeça” para muitos ou uma ferramenta tranquila, embora trabalhosa para gerenciar a Segurança e Medicina do Trabalho, além dos demais Departamento envolvidos na Empresa.

Será necessário estar com os programas de Segurança e Medicina do Trabalho em dia, assim como os exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional e os ASOS – Atestado de Saúde Ocupacional.

Para melhor entendimento, no gráfico abaixo temos os principais documentos que fornecerão informações no eSocial, estando nestes a relação com os eventos, demonstrando ainda que toda documentação possui uma inter-relação, onde erros e divergência acarretarão em lançamento de informação errada e consequentemente as multas serão mais frequentes.

Clique para ver o gráfico:

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A importância de manter os programas devidamente arquivados

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importância de arquivar os programasGuardar tantos papéis e documentos nem sempre é uma tarefa fácil.  Exige, sobretudo, organização detalhada e senso de importância, pois perdê-los pode trazer graves consequências.

Geralmente é através dos documentos que podemos resgatar parte da história das empresas e até mesmo das pessoas. Por isso, todo o cuidado é pouco na manutenção e na guarda de documentos que, na maioria das vezes, não tem valor aos olhos de um leigo, mas analisados sobre o ponto de vista jurídico ou histórico, tem valor inestimável.

O pior é que às vezes só nos damos conta do valor de um documento quando precisamos dele para comprovar determinados fatos. Lembre-se, que cada documento tem um prazo legal de guarda e, pode ser exigido a qualquer momento, portanto, crie o hábito de organizar seus documentos periodicamente.

Mesmo com as renovações anuais, os documentos dos anos anteriores – PPRA, PCMSO, LTCAT, e outros – devem ser mantidos pelo empregador ou instituição por um período mínimo de 20 (vinte) anos. Vale lembrar que quando várias empresas ocupam um mesmo endereço, então deve-se realizar programas para cada uma destas empresas, pois cada empresa possui o seu próprio CNPJ e é isso que conta nos programas.

Você sabia que os programas de Saúde e Segurança Ocupacional além de conterem orientações valiosas a serem seguidas pela empresa, devem estar disponíveis para os empregados, sindicatos e outros órgãos fiscalizadores?

Toda empresa que possui programas bem elaborados, os segue e os arquiva adequadamente, estará proporcionando melhores condições de trabalho aos empregados e estará resguardada de multas fiscais, de custos oriundos de absenteísmo, indenizações e até de demandas judiciais trabalhistas.

Seus programas estão bem arquivados?

Fonte: PEIXOTO, Juan Cacio. A importância de guardar documentos. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/a-importancia-de-guardar-documentos/65037/>. Acesso em: 13 de janeiro de 2014.

Leia também:  O que é PPRA? | O que é PCMSO? O que é LTCAT? O que é PCA?


A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais

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periódico

Você sabe qual é a real importância dos exames periódicos ocupacionais? Sim, é muito importante mantê-los em dia, entenda o por quê.

Todo trabalhador deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente, sendo facultativos ao empregado doméstico.

A principal finalidade do exame admissional é verificar o estado de saúde do trabalhador ao entrar na empresa. O exame periódico é a análise clínica para avaliar se o funcionário poderá (ou não) continuar a realizar uma determinada atividade. É no exame demissional, realizados por ocasião do desligamento do funcionário, que se pode garantir que o funcionário não agravou ou adquiriu doenças durante o período em que trabalhou na empresa.

Com isso é de se esperar a redução do absenteísmo motivado por doenças diagnosticadas no exame admissional, e nos exames periódicos, verificar se o empregado não adquiriu doenças relacionadas com o trabalho.

A redução de acidentes e a garantia de empregados mais adequados à função, além de evitar as implicações legais pela falta de atendimento à sua obrigatoriedade são outros benefícios dos exames ocupacionais. Para os empregados, é a garantia da manutenção de sua saúde.

As periodicidades destes exames e os exames complementares que deverão ser feitos dependem dos riscos ocupacionais (biológicos, físicos, químicos, ergonômicos e acidentes) aos quais os funcionários estão expostos no ambiente de trabalho, de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da empresa, definidos pelo Médico do Trabalho, que por sua vez os define de acordo com os riscos identificados e descritos no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) da empresa. Cada função de um trabalhador exige exames complementares específicos.

O Exame Periódico Ocupacional deverá ser realizado de acordo com as disposições contidas na NR – 7:

“7.4.3.2 no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados: 

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.”

Para cada exame médico realizado, o Médico do Trabalho deverá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em 2 (duas) vias:

  • A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho;
  • A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

Fontes: Guia Trabalhista 

GONÇALVES, Edwar Abreu. Segurança e Medicina do Trabalho em 1.200 perguntas e respostas. São Paulo: LTR, 1996.

 Leia também: O que é PPRA? | O que é PCMSO? | A importância de realizar o Exame Demissional | Agora os atendimentos são agendados: chega de espera!


A importância de realizar o Exame Demissional

Raphaela Kawazoe Blog, Dicas trabalhistas, Legislação 1 Comente

exame demissionalPelo exame demissional, compreendido pelos exames laboratoriais e clínicos, realizados por ocasião do desligamento do funcionário, é que se pode garantir que o funcionário não agravou ou adquiriu doenças durante o período em que trabalhou na empresa. Sendo assim, é importante que os exames sejam feitos para deixar claro que na data do desligamento o trabalhador estava apto ao trabalho e gozando de sua plena saúde. 

Demissional – o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  • 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR4.
  • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o quadro I da NR4. 

Os exames complementares serão realizados de acordo com a periodicidade informada no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

O médico emitirá o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, em 2 (duas) vias, para cada exame médico realizado. A primeira via do ASO deverá ser arquivada no local de trabalho do trabalhador, frente de trabalho ou canteiro de obras e ficar à disposição da fiscalização do trabalho.  A segunda via do ASO será, obrigatoriamente, entregue ao trabalhador mediante recibo na primeira via.

Leia também:  A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | O que é PPRA? | Agora os atendimentos são agendados: chega de espera! | O que é ASO?

 


Série: O que é?

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Olá amigos, tudo bem?

É com muita alegria que anunciamos novidades na Clínica Corbucci!

Semanalmente, as quartas-feiras, disponibilizaremos aos nossos clientes informações úteis sobre variados assuntos, dentre eles:

o que é?PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
PCA – Programa de Conservação Auditiva
PPR – Programa de Proteção Respiratória

Não perca! Toda quarta-feira um novo artigo na nossa série “O que é?”.

Curta a nossa página no Facebook! Todos os dias temos novidades!

Aproveite para nos enviar as suas dúvidas, teremos o maior prazer em respondê-las em nossas próximas publicações.

Até o próximo artigo!


O que é acidente de trabalho?

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acidente-de-trabalho

Muitas são as dúvidas quando o assunto é acidente de trabalho. Tanto por parte de empregados quanto por parte de empregadores. O assunto “acidente de trabalho” parece não ser claro para muitas pessoas. Pensando em esclarecer algumas dúvidas, elaboramos este texto com informações importantes.

De acordo com o Artigo 19º da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados (…), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Portanto, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

Um trabalho saudável deve integrar a segurança e a saúde dos colaboradores. De acordo com dados recentes da Organização Internacional do Trabalho – OIT , globalmente, as doenças profissionais são a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas do órgão, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, apenas 321 mil são provenientes de acidentes. O restante, 2,02 milhões de mortes, são ocasionadas por diferentes tipos de patologias relacionadas à ocupação. Isso equivale a uma média de 5.500 mortes diariamente. Isso se deve única e exclusivamente ao descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes laborais.

A Clínica Corbucci, especialista em soluções de Medicina e Segurança do Trabalho, pode orientar a sua empresa na adoção de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde dos seus funcionários. É possível analisar o ambiente e os atributos de cada função do trabalho, e desta forma, trabalhar a prevenção e evitar que acidentes de trabalho ocorram. Além de prevenir, a ideia é minimizar os danos ou prejuízos que podem ocorrer em função do trabalho exercido pelos funcionários.

Não se trata apenas de prevenir e cuidar da saúde de todo o seu time de funcionários, garantindo a continuidade da produção e das atividades de sua empresa. Trata-se também de trabalhar a prevenção de processos trabalhistas que podem prejudicar o andamento de suas operações e a saúde financeira de sua empresa.

Condições de higiene e de segurança são o mínimo exigido para que qualquer empresa possa realizar as suas atividades. A Clínica Corbucci é apta a lhe fornecer as informações necessárias para que sua empresa atue dentro do que determina a legislação. Assim, você estará assegurado e proverá todas as necessidades básicas para oferecer um ambiente de trabalho seguro aos seus funcionários.

Como podem ver, todas estas regulamentações estão previstas em lei e são passíveis de fiscalização. Acidentes de trabalho podem acontecer a qualquer momento, por mais preparada que a sua empresa esteja.

A prevenção é de total responsabilidade dos empregadores. Toda empresa deve ter treinamento pessoal, boas condições de trabalho e verificar quais setores estão vulneráveis. Além disso, cada profissão tem sua regulamentação com normas estabelecidas para evitar situações de risco. A regra tem de ser válida para toda cadeia de profissionais. Lembremos que a prevenção é o método mais eficaz e menos oneroso do que o tratamento e o processo de reabilitação. Como já diz o ditado, “é melhor prevenir do que remediar”.

É importante lembrar que o uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) ou EPC’s (Equipamentos de Proteção Coletiva) ajudam consideravelmente a diminuir os riscos de acidentes de trabalho e suas consequências. Fique atento ao nosso próximo post, onde indicaremos os procedimentos a seguir caso algum colaborador de sua empresa sofra um acidente de trabalho. Até mais!

Leia também:  Meu funcionário sofreu um acidente de trabalho. Como proceder? | A importância do uso de EPI – Equipamento de Proteção Individual