eSocial e a Segurança e Medicina do Trabalho


Para falarmos do eSocial, inicialmente temos que conhecer informações sobre: - O que é o e Social? - O que irá abranger suas informações? - Onde entram as informações de Segurança e Medicina do Trabalho? O projeto eSocial é uma Leia mais

A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais


Você sabe qual é a real importância dos exames periódicos ocupacionais? Sim, é muito importante mantê-los em dia, entenda o por quê. Todo trabalhador deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente, sendo facultativos Leia mais

A importância de realizar o Exame Demissional


Pelo exame demissional, compreendido pelos exames laboratoriais e clínicos, realizados por ocasião do desligamento do funcionário, é que se pode garantir que o funcionário não agravou ou adquiriu doenças durante o período em que trabalhou na empresa. Sendo assim, é importante que os exames Leia mais

eSocial e a Segurança e Medicina do Trabalho

Helenice Corbucci Blog, Dicas trabalhistas, Legislação Deixe seu comentário  

Para falarmos do eSocial, inicialmente temos que conhecer informações sobre:
– O que é o e Social?
– O que irá abranger suas informações?
– Onde entram as informações de Segurança e Medicina do Trabalho?

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal:
-Caixa Econômica Federal;
-Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
– Ministério da Previdência – MPS;
– Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
-Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
Para maiores informações acesse o site: www.esocial.gov.br

O eSocial envolverá a interação de diversas áreas da empresa, promovendo neste sentido maior e melhor comunicação entre as mesmas, condição que atualmente não ocorre de forma eficaz e eficiente.
Com informações que envolvem vários documentos referentes a Segurança e Medicina do Trabalho, podemos verificar que haverá um grande problema para as Empresas caso estas documentações que geram estas informações estejam com erros, inexistentes ou não apresentam harmonização e articulação de seus conteúdos.

A maior dificuldade a ser tratada será o desafio das Empresas realmente passarem a elaborar e implantar suas documentações conforme as Normas Regulamentadoras e Legislação Previdenciária, bem como os profissionais em Segurança e Medicina do Trabalho realmente fazerem uso de seus conhecimentos neste processo, eliminando assim aqueles profissionais que trabalham na filosofia do Ctrl C e Ctrl V.

O eSocial promoverá meios para que muitas documentações sejam tratadas de forma séria e eliminará as famosas “mutretas” que encontramos no dia a dia, promovendo a interação de todos os Departamentos da Empresa.

Por fim, atender o eSocial poderá ser uma enorme “dor de cabeça” para muitos ou uma ferramenta tranquila, embora trabalhosa para gerenciar a Segurança e Medicina do Trabalho, além dos demais Departamento envolvidos na Empresa.

Será necessário estar com os programas de Segurança e Medicina do Trabalho em dia, assim como os exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional e os ASOS – Atestado de Saúde Ocupacional.

Para melhor entendimento, no gráfico abaixo temos os principais documentos que fornecerão informações no eSocial, estando nestes a relação com os eventos, demonstrando ainda que toda documentação possui uma inter-relação, onde erros e divergência acarretarão em lançamento de informação errada e consequentemente as multas serão mais frequentes.

Clique para ver o gráfico:

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A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais

Helenice Corbucci Blog, Dicas trabalhistas, Legislação Deixe seu comentário  

periódico

Você sabe qual é a real importância dos exames periódicos ocupacionais? Sim, é muito importante mantê-los em dia, entenda o por quê.

Todo trabalhador deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente, sendo facultativos ao empregado doméstico.

A principal finalidade do exame admissional é verificar o estado de saúde do trabalhador ao entrar na empresa. O exame periódico é a análise clínica para avaliar se o funcionário poderá (ou não) continuar a realizar uma determinada atividade. É no exame demissional, realizados por ocasião do desligamento do funcionário, que se pode garantir que o funcionário não agravou ou adquiriu doenças durante o período em que trabalhou na empresa.

Com isso é de se esperar a redução do absenteísmo motivado por doenças diagnosticadas no exame admissional, e nos exames periódicos, verificar se o empregado não adquiriu doenças relacionadas com o trabalho.

A redução de acidentes e a garantia de empregados mais adequados à função, além de evitar as implicações legais pela falta de atendimento à sua obrigatoriedade são outros benefícios dos exames ocupacionais. Para os empregados, é a garantia da manutenção de sua saúde.

As periodicidades destes exames e os exames complementares que deverão ser feitos dependem dos riscos ocupacionais (biológicos, físicos, químicos, ergonômicos e acidentes) aos quais os funcionários estão expostos no ambiente de trabalho, de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da empresa, definidos pelo Médico do Trabalho, que por sua vez os define de acordo com os riscos identificados e descritos no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) da empresa. Cada função de um trabalhador exige exames complementares específicos.

O Exame Periódico Ocupacional deverá ser realizado de acordo com as disposições contidas na NR – 7:

“7.4.3.2 no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados: 

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.”

Para cada exame médico realizado, o Médico do Trabalho deverá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em 2 (duas) vias:

  • A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho;
  • A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

Fontes: Guia Trabalhista 

GONÇALVES, Edwar Abreu. Segurança e Medicina do Trabalho em 1.200 perguntas e respostas. São Paulo: LTR, 1996.

 Leia também: O que é PPRA? | O que é PCMSO? | A importância de realizar o Exame Demissional | Agora os atendimentos são agendados: chega de espera!


A importância de realizar o Exame Demissional

Raphaela Kawazoe Blog, Dicas trabalhistas, Legislação 1 Comente

exame demissionalPelo exame demissional, compreendido pelos exames laboratoriais e clínicos, realizados por ocasião do desligamento do funcionário, é que se pode garantir que o funcionário não agravou ou adquiriu doenças durante o período em que trabalhou na empresa. Sendo assim, é importante que os exames sejam feitos para deixar claro que na data do desligamento o trabalhador estava apto ao trabalho e gozando de sua plena saúde. 

Demissional – o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  • 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR4.
  • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o quadro I da NR4. 

Os exames complementares serão realizados de acordo com a periodicidade informada no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

O médico emitirá o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, em 2 (duas) vias, para cada exame médico realizado. A primeira via do ASO deverá ser arquivada no local de trabalho do trabalhador, frente de trabalho ou canteiro de obras e ficar à disposição da fiscalização do trabalho.  A segunda via do ASO será, obrigatoriamente, entregue ao trabalhador mediante recibo na primeira via.

Leia também:  A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | O que é PPRA? | Agora os atendimentos são agendados: chega de espera! | O que é ASO?

 


A importância de manter os programas devidamente arquivados

Raphaela Kawazoe Blog, Dicas trabalhistas Deixe seu comentário  

importância de arquivar os programasGuardar tantos papéis e documentos nem sempre é uma tarefa fácil.  Exige, sobretudo, organização detalhada e senso de importância, pois perdê-los pode trazer graves consequências.

Geralmente é através dos documentos que podemos resgatar parte da história das empresas e até mesmo das pessoas. Por isso, todo o cuidado é pouco na manutenção e na guarda de documentos que, na maioria das vezes, não tem valor aos olhos de um leigo, mas analisados sobre o ponto de vista jurídico ou histórico, tem valor inestimável.

O pior é que às vezes só nos damos conta do valor de um documento quando precisamos dele para comprovar determinados fatos. Lembre-se, que cada documento tem um prazo legal de guarda e, pode ser exigido a qualquer momento, portanto, crie o hábito de organizar seus documentos periodicamente.

Mesmo com as renovações anuais, os documentos dos anos anteriores – PPRA, PCMSO, LTCAT, e outros – devem ser mantidos pelo empregador ou instituição por um período mínimo de 20 (vinte) anos. Vale lembrar que quando várias empresas ocupam um mesmo endereço, então deve-se realizar programas para cada uma destas empresas, pois cada empresa possui o seu próprio CNPJ e é isso que conta nos programas.

Você sabia que os programas de Saúde e Segurança Ocupacional além de conterem orientações valiosas a serem seguidas pela empresa, devem estar disponíveis para os empregados, sindicatos e outros órgãos fiscalizadores?

Toda empresa que possui programas bem elaborados, os segue e os arquiva adequadamente, estará proporcionando melhores condições de trabalho aos empregados e estará resguardada de multas fiscais, de custos oriundos de absenteísmo, indenizações e até de demandas judiciais trabalhistas.

Seus programas estão bem arquivados?

Fonte: PEIXOTO, Juan Cacio. A importância de guardar documentos. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/a-importancia-de-guardar-documentos/65037/>. Acesso em: 13 de janeiro de 2014.

Leia também:  O que é PPRA? | O que é PCMSO? O que é LTCAT? O que é PCA?


Dicas e orientações sobre trabalho em altura

Helenice Corbucci Blog, Dicas trabalhistas 3 Comentários

Nas últimas semanas temos falado muito à respeito de normas e procedimentos de segurança no trabalho. Tudo para garantir que tanto o empregado quanto o empregador tenham uma melhor qualidade de vida, segurança e produtividade no dia a dia, evitando, prevenindo e eliminando ao máximo a ocorrência de acidentes de trabalho.

 nr35Já falamos também a respeito de equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, que auxiliam e muito, a diminuir os danos que podem ser causados pela exposição ao risco no andamento das atividades dos empregados. Dando continuidade ao tema, confira agora algumas dicas e orientações para empresas e profissionais que trabalham em altura.

Alguns equipamentos de segurança para o trabalho em altura, podem até parecer óbvios, mas grande parte dos acidentes de trabalho podem ser evitados por não atentarmos para as situações de risco ou acharmos que o que sabemos, já é por si só, suficiente para evitar que um acidente aconteça.

Para começar, é preciso saber que toda atividade que necessite ser executada em uma altura igual ou superior à 2 (dois) metros de altura do nível inferior e que possua risco de queda, pode ser considerada como trabalho em altura. E como tal, necessita de procedimentos para sua correta execução.

Os procedimentos vão desde o planejamento da ação, a organização das tarefas a serem executadas até a execução de fato. Tudo deve ser planejado de modo a garantir a segurança e a saúde de cada um dos trabalhadores envolvidos no trabalho, direta ou indiretamente.

Para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, existe a NR35, que é uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que visa orientar sobre os procedimentos corretos para trabalho em altura.

Dentre alguns itens fundamentais para o trabalho em altura, destacamos uma sequência que auxiliará no planejamento das atividades. Em primeiro lugar, é necessário reduzir o tempo de exposição ao risco, ou seja, minimizar as atividades que precisam ser executadas em altura, como por exemplo, já levar peças montadas para executar um reparo em altura.

Em seguida, podemos destacar as técnicas que visam impedir a queda, como por exemplo, a instalação de guarda-corpo em uma obra. Limitar a queda é o próximo passo para prevenção de acidentes com trabalho em altura. Se isto for impossível, redes de proteção podem ser instaladas visando diminuir os riscos de uma queda iminente.

Por último e não menos importante, os equipamentos de proteção individual ou coletivos, aparecem na lista complementando as técnicas já informadas anteriormente. O cinto de segurança é apenas um dos equipamentos que podem ser utilizados para evitar acidentes de trabalho em altura.

Alguns fatores podem influenciar nas técnicas escolhidas para prevenção de acidentes no trabalho em altura, como por exemplo, o tempo de exposição, a quantidade de pessoas envolvidas no trabalho, a frequência com a qual o trabalho será executado, entre outros. Somente uma empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho possui condições de realizar uma avaliação confiável.

Vale a pena ressaltar que para o trabalho em altura, existem algumas considerações que devem ser priorizadas como responsabilidade do empregador. É responsabilidade do empregador garantir que sejam implementadas no ambiente de trabalho todas as medidas de proteção estabelecidas pela NR35, bem como assegurar que seja realizada uma análise de risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da permissão de trabalho (PT).

Outra responsabilidade para o empregador que possui em sua rotina o trabalho em altura é o desenvolvimento de Procedimento Operacional Padrão (POP), a fim de esclarecer e determinar o modo de execução de tarefas rotineiras do trabalho em altura. É dever do empregador também, assegurar que seja realizada a avaliação prévia das condições do local de trabalho em altura, tomando medidas que assegurem a execução das atividades.

A comunicação de informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle, bem como garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie após observadas e aplicadas todas as medidas definidas na NR35 também é um dever do empregador. Quando for verificado que existem situações de risco que não foram previstas anteriormente e que não podem ser neutralizadas ou eliminadas, o empregador deve suspender as atividades imediatamente.

Porém, a NR35 não cita somente os deveres e responsabilidades dos empregadores. Como principais deveres dos trabalhadores, a NR35 cita:

– cumprir as disposições legais e regulamentares sobre o trabalho em altura, inclusive os procedimentos informados pelo empregador;

– colaborar com o empregador na implementação das disposições de segurança;

– interromper suas atividades exercendo o direito de recusa quando for constatado evidências de risco graves e iminentes à sua segurança ou à segurança do grupo de trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente na execução do trabalho em altura, comunicando o fato imediatamente ao seu superior imediato de modo que o empregador possa tomar as medidas cabíveis e zelar pela sua segurança e saúde, sem prejuízo das pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou omissões no trabalho.

O empregador também deverá promover a capacitação e o treinamento de toda a equipe envolvida na execução, planejamento e organização dos trabalhos que serão executados em altura, mesmo que estes trabalhadores não estejam diretamente ligados às atividades de risco.

Outro item de fundamental importância na execução de trabalhos em altura, é o uso de EPIs adequados ao trabalho, como já mencionamos anteriormente, no início deste post. Para entender quais técnicas são mais adequadas ao seu tipo de negócio, consultar uma empresa especializada em saúde ocupacional como a Clínica Corbucci, faz toda a diferença.

Nossa equipe possui conhecimento especializado sobre os diversos riscos que estão envolvidos no desenvolvimento das mais distintas funções, garantindo a você e à sua empresa o melhor atendimento, e para seus empregados: mais saúde e segurança!

Leia também: O que é PPRA? | A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | Atendimentos agendados: chega de espera!


EPI – Equipamento de Proteção Individual. A importância de usá-lo.

Helenice Corbucci Blog, EPI 13 Comentários

O EPI – Equipamento de Proteção Individual – é muito importante para a saúde do trabalhador, pois pode evitar acidentes e doenças ocupacionais.

Um dos serviços prestados pela Clínica Corbucci é o levantamento e reconhecimento dos riscos ocupacionais visando eliminá-los, neutralizá-los ou minimizá-los e assim, definir os tipos de EPIs necessários de acordo com a atividade dos empregados.

EPI - Equipamento de proteção individualEPI é todo dispositivo ou produto de uso individual, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador.

De acordo com a NR 6, os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente pelas empresas, sempre adequado aos riscos da função e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Cabe ainda à empresa, exigir aos seus funcionários o uso dos EPIs durante a jornada de trabalho, realizar orientações e treinamentos sobre o uso adequado e a devida conservação, além de substituir imediatamente quando danificado ou extraviado.

Como em todas as relações empregador – empregado, os trabalhadores têm seus direitos e deveres, nessa situação não é diferente, sendo responsabilidade dos empregados, usar corretamente o EPI durante o trabalho, mantendo-os sempre em boas condições de uso e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Vale ressaltar que todos os EPIs precisam ter a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os tipos de EPIs utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como:

  • Proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares;
  • Proteção respiratória: máscaras e filtro;
  • Proteção visual e facial: óculos e viseiras;
  • Proteção da cabeça: capacetes;
  • Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes;
  • Proteção de pernas e pés: sapatos, botas, botinas, perneiras e polainas;
  • Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões.
  • Proteção contra radiação solar: protetor solar.

O uso dos EPIs é de extrema importância tanto para os empregados, quanto para os empregadores e a conscientização de ambas as partes, assim como o respaldo da lei, são meios importantes para garantir a segurança no trabalho. Esperamos ter sanado as principais dúvidas sobre a importância do uso de EPIs. Até o próximo artigo!

Leia também: O que é PPRA? A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | Atendimentos agendados: chega de espera!