eSocial e a Segurança e Medicina do Trabalho


Para falarmos do eSocial, inicialmente temos que conhecer informações sobre: - O que é o e Social? - O que irá abranger suas informações? - Onde entram as informações de Segurança e Medicina do Trabalho? O projeto eSocial é uma Leia mais

A importância de manter os programas devidamente arquivados


Guardar tantos papéis e documentos nem sempre é uma tarefa fácil.  Exige, sobretudo, organização detalhada e senso de importância, pois perdê-los pode trazer graves consequências. Geralmente é através dos documentos que podemos resgatar parte da história das empresas e até Leia mais

A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais


Você sabe qual é a real importância dos exames periódicos ocupacionais? Sim, é muito importante mantê-los em dia, entenda o por quê. Todo trabalhador deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente, sendo facultativos Leia mais

O que é PCA?

PCA 1 Comente

PCA - Protetor auricularA sigla PCA significa Programa de Conservação Auditiva. O PCA é um conjunto de ações preventivas que visam conservar a saúde auditiva do trabalhador.

 Este programa tem como objetivo avaliar todos os locais da empresa com nível de pressão sonora (NPS) acima ou igual a 85 decibéis (dB), a fim de se obter dados suficientes para identificar os níveis de exposição que possam ser prejudiciais à saúde do trabalhador.

 A Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional (PAIRO) é uma das doenças do trabalho mais comuns dentro da área da Medicina Ocupacional.

 Entende-se por perda auditiva as alterações dos limiares auditivos do tipo neurossensorial, decorrente da exposição ocupacional sistemática a níveis de pressão sonora elevados. Essa deficiência pode variar entre extremos que vão da irreversibilidade do quadro a apenas um acometimento dos limiares auditivos em uma ou mais frequências da faixa de 3.000 a 6. 000 Hz. As frequências mais altas e mais baixas poderão levar mais tempo para serem afetadas. Uma vez cessada a exposição, não haverá progressão da redução auditiva.

No mínimo, quatro NRs estão diretamente ligadas aos cuidados com a audição no trabalho:

NR 15 – limites de tolerância

NR 9 – Identificação e mensuração do risco

NR 6 – Adoção de EPI auditivo

NR 7 – PCMSO inclui a audiometria (exame auditivo)

A NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO) estabelece diretrizes para a avaliação e acompanhamento da audição dos trabalhadores através da realização de exames audiológicos (audiometrias), cabendo às empresas a adoção de programas que visam a conservação da saúde auditiva dos trabalhadores.

As empresas que possuem em seu ambiente de trabalho o risco físico de ruído (nível de pressão sonora elevado), conforme identificado no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), deverão implementar um PCA com o objetivo de preservar a saúde auditiva dos funcionários e, consequentemente, de resguardar a empresa de eventuais ações trabalhistas.

O ruído é uma mistura de sons, interpretado como desagradável por quem a ele é exposto, sobretudo em função de seu volume/potência. Devido aos efeitos momentâneos e tardios que o ruído provoca, ele é  considerado como um agente agressivo à saúde e à segurança dos empregados.

 Responsabilidades do Empregador:

    • Fornecer ao empregado EPI adequado à atividade realizada e com CA – Certificado de Aprovação.
    • Treinar o empregado sobre o seu uso adequado e torná-lo obrigatório.
    • Substituir o EPI imediatamente, quando danificado ou extraviado e responsabilizar-se pelas suas higienização e manutenção periódicas.
    • Comunicar ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, qualquer irregularidade observada no EPI.

 

 Responsabilidades do Empregado:

    • Responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.
    • Comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso.
    • Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

 

 Responsabilidades do Departamento de segurança do trabalho – CIPA/Designado:

    • Recomendar o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
    • Prover treinamento para a utilização adequada dos EPIs.

 Quando uma empresa possui o PCA, todos os envolvidos vencem: empregados, empregadores, profissionais da saúde e profissionais da segurança do trabalho. Um programa bem estruturado significa um ótimo investimento, pois favorece qualidade de vida no trabalho aos empregados, melhorando as relações pessoais, e como consequência, aumentando não só a produtividade como a qualidade do produto do trabalho.


EPI – Equipamento de Proteção Individual. A importância de usá-lo.

Helenice Corbucci Blog, EPI 13 Comentários

O EPI – Equipamento de Proteção Individual – é muito importante para a saúde do trabalhador, pois pode evitar acidentes e doenças ocupacionais.

Um dos serviços prestados pela Clínica Corbucci é o levantamento e reconhecimento dos riscos ocupacionais visando eliminá-los, neutralizá-los ou minimizá-los e assim, definir os tipos de EPIs necessários de acordo com a atividade dos empregados.

EPI - Equipamento de proteção individualEPI é todo dispositivo ou produto de uso individual, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador.

De acordo com a NR 6, os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente pelas empresas, sempre adequado aos riscos da função e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Cabe ainda à empresa, exigir aos seus funcionários o uso dos EPIs durante a jornada de trabalho, realizar orientações e treinamentos sobre o uso adequado e a devida conservação, além de substituir imediatamente quando danificado ou extraviado.

Como em todas as relações empregador – empregado, os trabalhadores têm seus direitos e deveres, nessa situação não é diferente, sendo responsabilidade dos empregados, usar corretamente o EPI durante o trabalho, mantendo-os sempre em boas condições de uso e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Vale ressaltar que todos os EPIs precisam ter a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os tipos de EPIs utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como:

  • Proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares;
  • Proteção respiratória: máscaras e filtro;
  • Proteção visual e facial: óculos e viseiras;
  • Proteção da cabeça: capacetes;
  • Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes;
  • Proteção de pernas e pés: sapatos, botas, botinas, perneiras e polainas;
  • Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões.
  • Proteção contra radiação solar: protetor solar.

O uso dos EPIs é de extrema importância tanto para os empregados, quanto para os empregadores e a conscientização de ambas as partes, assim como o respaldo da lei, são meios importantes para garantir a segurança no trabalho. Esperamos ter sanado as principais dúvidas sobre a importância do uso de EPIs. Até o próximo artigo!

Leia também: O que é PPRA? A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | Atendimentos agendados: chega de espera!


O que é PPRA?

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PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

A sigla PPRA significa Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e trata-se de um programa desenvolvido dentro de empresas para preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores perante os riscos que os mesmos estão expostos diariamente em seus respectivos ambientes de trabalho. Não importa se a empresa é de pequeno, médio ou grande porte, pois zelar pelo bem estar dos funcionários é obrigação de todo empregador, mesmo que seja apenas um empregado, o segmento de mercado do negócio e o grau de risco ambiental.

O programa é regulamentado pela legislação federal por meio da Norma Regulamentadora NR 9 pela Portaria 3214/78 e apoiada pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Quem não cumpre as exigências da lei pode ter que pagar multas como sanção e até mesmo ter a sua empresa interditada.

Saiba o que é PPRA

No PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, os riscos podem ser ocasionados pela presença de agentes físicos, agentes químicos e agentes biológicos, que em qualquer intensidade e tempo de exposição podem interferir na saúde dos trabalhadores. Todo PPRA tem um Plano de Ação que visa instruir e orientar as empresas a eliminar e minimizar os riscos identificados. Neste Plano de Ação, consta, após o levantamento e o reconhecimento dos riscos, as medidas de proteção coletiva e individual, treinamentos e palestras.

Tabela 1 - Anexo IV - NR5

Saiba um pouco mais sobre cada um destes agentes:

Agentes Físicos – São as diversas formas de energia que possam estar expostas aos trabalhadores, tais como ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.

Agentes Químicos – São as substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeira, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Agentes Biológicos – São as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, etc., que possam  penetrar no organismo pela via respiratória, ingestão e ou contato com a pele.

O programa possui uma documentação, que é elaborada informando as ações de prevenção e é supervisionada por fiscais do Ministério do Trabalho. Estes fiscais geralmente são especializados como Técnicos de Segurança, Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho. Caso algum deles entenda que a empresa possui a documentação correta, mas não pratica o programa de prevenção dos riscos ambientais, então o empregador é sancionado, pois neste caso, é constatado que o programa não existe dentro da empresa.

O documento do PPRA pode ser idealizado pelo próprio empregador, mas também pode ser realizado pelo SESMT – Serviço Especializado de Segurança ou por uma empresa especializada que ofereça serviços de implantação e implementação do programa de riscos ambientais. Também pode ser contratado um Técnico de Segurança do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho capacitado para a atividade, sendo que as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar um destes profissionais para fornecer os seus serviços em tempo integral.

No PPRA é realizado um planejamento anual com metas, prioridades, cronogramas, estratégias, metodologias, registros, formas de manutenção e divulgação dos dados coletados.

O objetivo do PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais é elaborar o cronograma de ações preventivas visando eliminar, neutralizar ou minimizar os riscos ocupacionais detectados nos ambientes de trabalho da empresa. Por meio de treinamentos, cada novo funcionário entende como é o funcionamento do programa e deve se adequar às regras propostas como parte da prevenção da segurança e saúde ocupacional.

Um planejamento de PPRA é valido durante um ano e depois precisa ser renovado. Caso seja realizada uma auditoria e fique constatado alguma irregularidade ou risco na empresa, o gestor precisará se adequar dentro de um prazo determinado, bem como atualizar o documento do programa. Na medida em que surgem novos cargos dentro da empresa, também surgem novos riscos para a função. No cronograma de ações deve estar especificado todos os riscos que a empresa está sujeita e uma data limite para a correção.

Mesmo atualizado após um ano, os documentos anteriores precisam ser guardados durante mais vinte anos, enquanto que o planejamento válido deve estar à disposição em um local de grande visibilidade para todos os funcionários da empresa e para os fiscalizadores. Vale lembrar que quando várias empresas ocupam um mesmo endereço, então deve-se realizar um PPRA para cada uma destas empresas, pois cada empresa possui o seu próprio CNPJ e é isso que conta para o programa de prevenção dos riscos ambientais, mesmo que essas empresas em um mesmo endereço sejam de um único proprietário.

Ter um PPRA é muito vantajoso! Sua empresa já tem o seu?


O que é LTCAT?

LTCAT 21 Comentários

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Conforme, estabelece o art. 58 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT tem como objetivo identificar a exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial.

Portanto, é importante ressaltar que o LTCAT não possui a finalidade de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, em atendimento as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A emissão deste documento é de responsabilidade do Médico do Trabalho ou do Engenheiro de Segurança do Trabalho por prerrogativa decorrente da Constituição Federal e também pela redação do Artigo 195 da CLT – Consolidação das Leis de Trabalho.

De acordo com a Instrução Normativa INSS/DC 078 de16/07/2002 o empregador deverá manter o LTCAT atualizado com referências aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores e deverá renová-lo sempre que necessário e ao menos uma vez ao ano. Assim como o PPRA,LTCAT deverá ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos. Nos casos em que os trabalhadores estão expostos a substâncias cancerígenas o laudo deverá ser mantido por até 30 (trinta) anos.

Este documento deverá estar disponível na empresa para análise dos Auditores Fiscais da Previdência Social, Médicos e Peritos do INSS, devendo ser realizadas as alterações necessárias no mesmo, sempre que as condições de nocividade se alterarem, guardando-se as descrições anteriormente existentes no referido Laudo, juntamente com as novas alterações introduzidas, datando-se adequadamente os documentos, quando tais modificações ocorrerem.

Por que é tão importante que a empresa tenha o LTCAT?

  • Para provar que a doença ou acidente de trabalho não foi culpa do empregador por descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, junto ao INSS e na Justiça Estadual civil e criminal;
  • Para provar ao INSS a não sonegação ou pagamento correto fiscal-previdenciário, de recolhimento da alíquota destinada ao financiamento de aposentadoria especial pela empresa;
  • Para entregar ao segurado-trabalhador por ocasião no encerramento de sua relação de trabalho quando assim a lei exigir;
  • Para cumprir a Lei que o exige permanentemente atualizado desde 29/04/95 e o seu não atendimento sujeita a empresa à multa fiscal;
  • Para coletar dados que servirão de base para elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Concluindo, ter um LTCAT é muito importante. A sua empresa já tem o LTCAT?


Meu funcionário sofreu um acidente de trabalho. Como proceder?

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Acidente de trabalho

No post anterior, procuramos esclarecer algumas dúvidas comuns para empregadores e empregados a respeito de acidentes de trabalho. Neste artigo, falaremos sobre os procedimentos caso algum funcionário de sua empresa sofra um acidente de trabalho. Os acidentes de trabalho são classificados como: típico, de trajeto e doença ocupacional.

 – Acidentes de trabalho típicos: são os que ocorrem pelo exercício do trabalho, como por exemplo, um marceneiro que sofre uma lesão enquanto serra uma tábua.

– Acidentes de trabalho de trajeto: são aqueles que podem ocorrer no trajeto entre a casa do funcionário até o local de trabalho e vice versa.

– Acidentes de trabalho tidos como doença ocupacional: são aqueles que estão diretamente relacionados à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido, como por exemplo, adquirir deficiência auditiva pelo barulho ou tendinite por digitar muito.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que acidentes de trabalho estão aumentando a cada ano. Os acidentes de trabalho típicos em 2010 somavam 35.995 casos registrados, contra 36.256 casos registrados em 2011. Os números relativos aos acidentes de trabalho de trajeto somavam 12.399 casos registrados em 2010 e 12.423 casos registrados em 2011. Os acidentes de trabalho que caracterizam doença de trabalho, em 2010 foram 1.720 casos registrados e 1.645 casos registrados em 2011.

Mas o que fazer caso algum funcionário de sua empresa sofra um acidente de trabalho?

O primeiro passo é procurar um médico e avisar a empresa do ocorrido (caso a vítima esteja impossibilitada, a pessoa que a socorreu pode fazer o aviso). Caso a empresa tenha médico, deve procurá-lo. Caso contrário, o funcionário deve ir ao hospital que convier (o mais próximo, o do convênio, etc).

Assim que for notificada do acidente, cabe à empresa comunicá-lo à Previdência Social por meio de formulário específico para este fim – o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Após avaliação medica, este poderá encaminhar o funcionário para suas atividades habituais ou afastá-lo.

Caso exista a necessidade de afastamento, convém o médico do trabalho desta empresa acompanhar o tratamento e tentar reduzir ao mínimo este período, pois se ele ficar afastado por mais de quinze dias, terá estabilidade no emprego por 12 (doze) meses a contar da data de seu retorno ao trabalho.

Todos os contribuintes da Previdência Social são cobertos pelo auxílio acidente sendo eles empregados registrados, empregados rurais, domésticos e autônomos.

Como já mencionamos em outros artigos, é dever da empresa fornecer aos seus funcionários um ambiente de trabalho seguro e em condições adequadas para que todos possam exercer suas tarefas da melhor maneira possível. A Clínica Corbucci é a ótima parceira para que você, empregador, possa identificar, isolar e eliminar os riscos de acidentes em sua empresa.

Leia também:  A importância do uso de EPI – Equipamento de Proteção Individual | Dicas e orientações sobre trabalho em altura


Dicas e orientações sobre trabalho em altura

Dicas trabalhistas 3 Comentários

Nas últimas semanas temos falado muito à respeito de normas e procedimentos de segurança no trabalho. Tudo para garantir que tanto o empregado quanto o empregador tenham uma melhor qualidade de vida, segurança e produtividade no dia a dia, evitando, prevenindo e eliminando ao máximo a ocorrência de acidentes de trabalho.

 nr35Já falamos também a respeito de equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, que auxiliam e muito, a diminuir os danos que podem ser causados pela exposição ao risco no andamento das atividades dos empregados. Dando continuidade ao tema, confira agora algumas dicas e orientações para empresas e profissionais que trabalham em altura.

Alguns equipamentos de segurança para o trabalho em altura, podem até parecer óbvios, mas grande parte dos acidentes de trabalho podem ser evitados por não atentarmos para as situações de risco ou acharmos que o que sabemos, já é por si só, suficiente para evitar que um acidente aconteça.

Para começar, é preciso saber que toda atividade que necessite ser executada em uma altura igual ou superior à 2 (dois) metros de altura do nível inferior e que possua risco de queda, pode ser considerada como trabalho em altura. E como tal, necessita de procedimentos para sua correta execução.

Os procedimentos vão desde o planejamento da ação, a organização das tarefas a serem executadas até a execução de fato. Tudo deve ser planejado de modo a garantir a segurança e a saúde de cada um dos trabalhadores envolvidos no trabalho, direta ou indiretamente.

Para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, existe a NR35, que é uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que visa orientar sobre os procedimentos corretos para trabalho em altura.

Dentre alguns itens fundamentais para o trabalho em altura, destacamos uma sequência que auxiliará no planejamento das atividades. Em primeiro lugar, é necessário reduzir o tempo de exposição ao risco, ou seja, minimizar as atividades que precisam ser executadas em altura, como por exemplo, já levar peças montadas para executar um reparo em altura.

Em seguida, podemos destacar as técnicas que visam impedir a queda, como por exemplo, a instalação de guarda-corpo em uma obra. Limitar a queda é o próximo passo para prevenção de acidentes com trabalho em altura. Se isto for impossível, redes de proteção podem ser instaladas visando diminuir os riscos de uma queda iminente.

Por último e não menos importante, os equipamentos de proteção individual ou coletivos, aparecem na lista complementando as técnicas já informadas anteriormente. O cinto de segurança é apenas um dos equipamentos que podem ser utilizados para evitar acidentes de trabalho em altura.

Alguns fatores podem influenciar nas técnicas escolhidas para prevenção de acidentes no trabalho em altura, como por exemplo, o tempo de exposição, a quantidade de pessoas envolvidas no trabalho, a frequência com a qual o trabalho será executado, entre outros. Somente uma empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho possui condições de realizar uma avaliação confiável.

Vale a pena ressaltar que para o trabalho em altura, existem algumas considerações que devem ser priorizadas como responsabilidade do empregador. É responsabilidade do empregador garantir que sejam implementadas no ambiente de trabalho todas as medidas de proteção estabelecidas pela NR35, bem como assegurar que seja realizada uma análise de risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da permissão de trabalho (PT).

Outra responsabilidade para o empregador que possui em sua rotina o trabalho em altura é o desenvolvimento de Procedimento Operacional Padrão (POP), a fim de esclarecer e determinar o modo de execução de tarefas rotineiras do trabalho em altura. É dever do empregador também, assegurar que seja realizada a avaliação prévia das condições do local de trabalho em altura, tomando medidas que assegurem a execução das atividades.

A comunicação de informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle, bem como garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie após observadas e aplicadas todas as medidas definidas na NR35 também é um dever do empregador. Quando for verificado que existem situações de risco que não foram previstas anteriormente e que não podem ser neutralizadas ou eliminadas, o empregador deve suspender as atividades imediatamente.

Porém, a NR35 não cita somente os deveres e responsabilidades dos empregadores. Como principais deveres dos trabalhadores, a NR35 cita:

– cumprir as disposições legais e regulamentares sobre o trabalho em altura, inclusive os procedimentos informados pelo empregador;

– colaborar com o empregador na implementação das disposições de segurança;

– interromper suas atividades exercendo o direito de recusa quando for constatado evidências de risco graves e iminentes à sua segurança ou à segurança do grupo de trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente na execução do trabalho em altura, comunicando o fato imediatamente ao seu superior imediato de modo que o empregador possa tomar as medidas cabíveis e zelar pela sua segurança e saúde, sem prejuízo das pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou omissões no trabalho.

O empregador também deverá promover a capacitação e o treinamento de toda a equipe envolvida na execução, planejamento e organização dos trabalhos que serão executados em altura, mesmo que estes trabalhadores não estejam diretamente ligados às atividades de risco.

Outro item de fundamental importância na execução de trabalhos em altura, é o uso de EPIs adequados ao trabalho, como já mencionamos anteriormente, no início deste post. Para entender quais técnicas são mais adequadas ao seu tipo de negócio, consultar uma empresa especializada em saúde ocupacional como a Clínica Corbucci, faz toda a diferença.

Nossa equipe possui conhecimento especializado sobre os diversos riscos que estão envolvidos no desenvolvimento das mais distintas funções, garantindo a você e à sua empresa o melhor atendimento, e para seus empregados: mais saúde e segurança!

Leia também: O que é PPRA? | A Importância dos Exames Periódicos Ocupacionais | Atendimentos agendados: chega de espera!